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Relação de trabalho ou relação de emprego?

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Muitos médicos procuram orientação jurídica para confirmar se existe ou não uma relação de emprego com seus contratantes. A advogada do Simesp Mariana Salinas Serrano esclarece o que caracteriza o vínculo empregatício.

 

O que caracteriza uma relação de emprego?

 São quatro os requisitos para configuração do vínculo empregatício, sendo indispensável a presença de todos para formação do liame jurídico. A pessoalidade: indica que o serviço é contratado em relação ao profissional, que não poderá ser substituído por outro médico ao longo do contrato, exceto em casos de afastamento legal ou consentido pelo empregador. A onerosidade: demanda que o serviço seja pago. A não eventualidade: exige que a relação de trabalho tenha uma permanência, ainda que por um curto período de tempo. Ou seja, que o trabalho deve ser habitual, não podendo ser apenas esporádico. É importante ressaltar que há habitualidade no trabalho prestado uma vez por semana ou mesmo quinzenalmente.

Por último, temos a subordinação: significa estar sob o comando de alguém, respeitando uma determinada hierarquia. Caracteriza-se, dentre diversos fatores, pelo controle da agenda do profissional, de seus plantões ou de seu horário de trabalho. Ainda, pela exigência de padronização ou estipulação de metas para os atendimentos.

 

Mesmo sem carteira assinada, ou com PJ constituída, é possível cobrar direitos?

Sim. Para a caracterização da relação de emprego, é necessária presença desses quatro elementos. Desta forma, independente da formalidade, havendo registro ou não, contrato de pessoa jurídica ou não, estando presentes os requisitos, o médico é empregado, o que pode ser reconhecido perante a Justiça do Trabalho.

 

Dúvidas jurídicas?