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Jurídico Responde

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Negociação coletiva

O Sindicato iniciou a campanha salarial 2016 do setor privado e algumas dúvidas sempre surgem: o que é acordo coletivo? Dissídio Coletivo? A resposta é dada pelo coordenador do departamento Jurídico do Simesp, José Carlos Callegari   Como funciona uma campanha salarial? As negociações coletivas são feitas em nome de[…]

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Relação de trabalho ou relação de emprego?

Muitos médicos procuram orientação jurídica para confirmar se existe ou não uma relação de emprego com seus contratantes. A advogada do Simesp Mariana Salinas Serrano esclarece o que caracteriza o vínculo empregatício.   O que caracteriza uma relação de emprego?  São quatro os requisitos para configuração do vínculo empregatício, sendo[…]

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Direitos no momento da demissão

Na hora de rescindir o contrato de trabalho sempre surgem dúvidas a respeito do que é ou não direito do celetista. Veja os principais pontos destacados pelo advogado do Simesp José Carlos Callegari   Quais são os direitos dos celetistas na rescisão? Quando o pedido de demissão parte do trabalhador,[…]

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Direito a repouso e intervalos

Os períodos de repouso e os intervalos durante o trabalho são importantes para a preservação da saúde dos profissionais. Esse é o tema abordado pelo advogado do Simesp Gabriel Franco da Rosa Lopes.   O médico celetista tem direito a quanto tempo de intervalo para as refeições? A Consolidação das[…]

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Pagamento de horas extras e plantões

O cálculo das horas extras é um tema que costuma deixar dúvidas entre os profissionais. Nesta edição, o advogado do Simesp, José Carlos Callegari esclarece algumas questões sobre o assunto   O que é considerada a jornada normal de trabalho? Segundo a CLT, a jornada normal de trabalho corresponde às horas[…]

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